Conselheiro do Império
Dados Biográficos
Natural de Mariana, Minas Gerais, nascido em 17 de Agosto de 1764, falecido no Rio de Janeiro em 15 de Junho de 1855, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de São Francisco de Paula, no Catumbi.
Árvore de Costados
Filho do Sargento Mor Manoel Pereira Duarte e de Dona Joana Jacintha Cláudia de Freitas.
Formação Intelectual
Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, formado em 26 de Outubro de 1809.
Magistratura
Ouvidor da Comarca de Rio Negro
Decreto de 13 de Maio de 1811.
Ouvidor e Desembargador da Relação do Maranhão
Decreto de 17 de Dezembro de 1813.
Procurador da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas
da Comarca de São Luís do Maranhão
Alvará de 14 de Maio de 1818
Desembargador da Relação da Bahia
Carta Régia de 11 de Outubro de 1820.
Desembargador da Casa de Suplicação
Decreto de 12 de Outubro de 1824.
Chanceler na Relação do Maranhão.
Decreto de 9 de Setembro de 1828
Presidente da Relação do Maranhão
Decreto de 11 de Dezembro de 1833.
Desembargador de Agravos da Casa de Suplicação
Decreto de 24 de Setembro de 1832
Por Cartas Imperiais de 1 de Junho de 1839 e de 12 de Janeiro de 1842, foi nomeado, respectivamente, Juiz Conservador da Nação Britânica da Província do Maranhão e 2º Vice-Presidente da mesma Província.
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
Decreto de 7 de Novembro de 1842
Presidente do Supremo Tribunal
Decreto de 17 de Outubro de 1849.
Conselheiro do Império
Agraciado pelo Governo Imperial com Título de Conselho
Carta de 25 de Outubro de 1828.
Distinção
Comendador da Imperial Ordem de Cristo
Carta de 18 de Outubro de 1829
Foro de Fidalgo
Mercê de foro de Fidalgo Cavaleiro
Decreto de 18 de Julho de 1841.
Criação da Vila de Itapecuru
Providenciada uma das exigências da determinação régia, a Escritura de Obrigação e Patrimônio, sem a qual a vila não seria criada, a 20 de outubro de 1818, ocorreu outro ato de capital importância para os moradores da povoação.
A solenidade, na Praça da Cruz, da instalação da vila, que contou com a presença de 767 almas, das autoridades, do clero e de Antonio Gonçalves Machado, procurador do alcaide-mor José Gonçalves da Silva.
Na oportunidade em que o desembargador, ouvidor e corregedor da Comarca, Francisco de Paula Pereira Duarte leu em voz alta a Provisão de 27 de novembro de 1817, expedida em conseqüência do decreto de 14 de junho do dito ano, e despacho da Mesa do Paço de 17 de julho e 24 de novembro do mesmo ano. Em seguida, de acordo com o relato de César Marques, "foi levantado o pelourinho, deram-se os vivas de estilo, criaram-se por eleição de pelouros dois juízes ordinários, um juiz de órfãos, vereadores e mais oficiais na forma da lei".
Mas a criação da vila não foi imediatamente reconhecida por D. João, no entendimento de que não haviam sido cumpridas por José Gonçalves da Silva todas as exigências da Provisão Régia. Por isso, a ele foi dado o prazo de dois anos para atendê-las, sob pena de perder as regalias do cargo de alcaide-mor.
Providenciada uma das exigências da determinação régia, a Escritura de Obrigação e Patrimônio, sem a qual a vila não seria criada, a 20 de outubro de 1818, ocorreu outro ato de capital importância para os moradores da povoação.
A solenidade, na Praça da Cruz, da instalação da vila, que contou com a presença de 767 almas, das autoridades, do clero e de Antonio Gonçalves Machado, procurador do alcaide-mor José Gonçalves da Silva.
Na oportunidade em que o desembargador, ouvidor e corregedor da Comarca, Francisco de Paula Pereira Duarte leu em voz alta a Provisão de 27 de novembro de 1817, expedida em conseqüência do decreto de 14 de junho do dito ano, e despacho da Mesa do Paço de 17 de julho e 24 de novembro do mesmo ano. Em seguida, de acordo com o relato de César Marques, "foi levantado o pelourinho, deram-se os vivas de estilo, criaram-se por eleição de pelouros dois juízes ordinários, um juiz de órfãos, vereadores e mais oficiais na forma da lei".
Mas a criação da vila não foi imediatamente reconhecida por D. João, no entendimento de que não haviam sido cumpridas por José Gonçalves da Silva todas as exigências da Provisão Régia. Por isso, a ele foi dado o prazo de dois anos para atendê-las, sob pena de perder as regalias do cargo de alcaide-mor.
Jornal de Itapecuru
Edição 124
Destaques
Edição 124
Destaques
Casamento
Casado, em 15 de Agosto de 1818, com Dona Carlota Joaquina Belfort Leitão Bandeira,
nascida em São Luís do Maranhão, e falecida em 17 de Fevereiro de 1868. Bisneta materna de Dona Anna Thereza Marques da Silva, Matriarcas da Familia Belfort, e Terceria neta materna do Capitão Phillipe Marques da Silva e de Dona Rosa Maria do Espírito Santo
(V. Meus 8º Avós)
Foram Pais de:
Foram Pais de:
1. Viriato Bandeira Duarte
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
Nascido em 21 de Julho de 1819, em São Luís.
Cavaleiro Fidalgo da Casa Imperial. Moço Fidalgo com exercício no Paço.
Oficial da Imperial Ordem da Rosa.
Formou-se em Direito pela Faculdade de Olinda em 1840.
Desembargador da Relação do Maranhão em 24 de Julho de 1872.
Removido para Ouro Preto em 6 de Novembro de 1873, por ocasião de sua criação.
Removido para a Corte em 31 de Janeiro de 1877.
Presidente da Relação de Ouro Preto.
Auditor Geral da Marinha.
Chefe de Polícia da Província de Mato Grosso.
Chefe de Polícia da Província do Maranhão.
Deputado à Assembléia Geral Legislativa pela Província de Mato Grosso.
Deputado à Assembléia Geral Legislativa pela Província do Maranhão.
Deputado à Assembléia Geral Legislativa pela Província de Mato Grosso.
Aposentado em 21 de Março de 1891.
Oficial da Imperial Ordem da Rosa.
Formou-se em Direito pela Faculdade de Olinda em 1840.
Desembargador da Relação do Maranhão em 24 de Julho de 1872.
Removido para Ouro Preto em 6 de Novembro de 1873, por ocasião de sua criação.
Removido para a Corte em 31 de Janeiro de 1877.
Presidente da Relação de Ouro Preto.
Auditor Geral da Marinha.
Chefe de Polícia da Província de Mato Grosso.
Chefe de Polícia da Província do Maranhão.
Deputado à Assembléia Geral Legislativa pela Província de Mato Grosso.
Deputado à Assembléia Geral Legislativa pela Província do Maranhão.
Deputado à Assembléia Geral Legislativa pela Província de Mato Grosso.
Aposentado em 21 de Março de 1891.
Casado, em 1ª Núpcias, em São Luís do Maranhão, em 8 de Junho de 1841, com Dona Rosa de Viterbo Gomes da Silva Belfort, falecida em 10 de Outubro de 1858, filha de Manuel Gomes da Silva Belfort, Barão de Coroatá, neta do Capitão Felipe Marques da Silva e bisneta do Mestre de Campo Antonio Gomes de Sousa e de Dona Mariana das Neves (V. Meus 7º Avós). Com Geração.
2. Augusta Carlota Bandeira Duarte
Baronesa de Gurupy e Viscondessa de Belfort
Nascida em 30 de Outubro de 1820, em São Luís.
Falecida em 30 de Novembro de 1883, Rio de Janeiro.
Casada, em São Luís do Maranhão, em 19 de Abril de 1841, com seu primo, Dr. Antonio Raymundo Teixeira Vieira Belfort, Visconde de Belfort e Barão de Gurupy, (V. § 3.2 § 4.2 a seguir) filho do Coronel José Joaquim Vieira Belfort e de Dona Maria Tereza Teixeira.
Casada, em São Luís do Maranhão, em 19 de Abril de 1841, com seu primo, Dr. Antonio Raymundo Teixeira Vieira Belfort, Visconde de Belfort e Barão de Gurupy, (V. § 3.2 § 4.2 a seguir) filho do Coronel José Joaquim Vieira Belfort e de Dona Maria Tereza Teixeira.
Com Geração.
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